Discurso sobre o vale cultura...

Por um Brasil mais inteligente!

É a primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural. Até hoje, todas as ações tiveram foco no financiamento da cultura. Com o Vale-Cultura os trabalhadores poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. É uma política de inclusão social. A iniciativa visa estimular a visitação a estabelecimentos de seviços culturais e artísticos com benefícios evidentes na promoção da inclusão sociocultural e na agregação de capital simbólico ao trabalhador.

O vale será similar ao já conhecido tíquete-alimentação. Trata-se de um cartão magnético, com saldo de até R$ 50,00 por mês, por trabalhador, a ser utilizado no consumo de bens culturais. As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura e posteriormente deduzir até 1% do imposto devido. O valor do vale leva em consideração o orçamento familiar do trabalhador e possibilitará o consumo de bens culturais sem onerar o beneficiado.

Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor (R$ 5,00). Os que ganham mais de cinco salários mínimos também poderão receber o benefício, desde que garantido o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar. Para esse contingente de salário mais elevado o desconto do trabalhador poderá variar de 20% a 90%. Estima-se que, cerca de 12 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados pelo Vale-Cultura.

Estimativas do Ministério da Cultura mostram que o Vale-Cultura pode aumentar em até R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano o consumo cultural no país. Além disso, terá o potencial para fortalecer as cadeias produtivas da Economia da Cultura, por meio da geração de renda, trabalho e emprego em setores mais do setor cultural.

O Projeto de Lei que implementa o Vale-Cultura nasceu de estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostram a exclusão cultural no Brasil: apenas 14% da população brasileira vai ao cinema regularmente, 96% não frequenta museus, 93% nunca foi a uma exposição de arte e 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança.

Como a empresa não será obrigada a conceder o Vale-Cultura, o MinC aposta nas parcerias e benefícios concedidos para fortalecer a iniciativa. De um lado, estão as empresas de lucro real, que podem deduzir até 1% do Imposto de Renda devido, de outro estão diversas as centrais sindicais que já demonstram a intenção de incluir nas negociações coletivas o Vale-Cultura.

Lei Rouanet – Os incentivos fiscais (1% do Imposto de Renda devido) concedidos às empresas de lucro real que optarem pelo Vale-Cultura não concorrem com os benefícios concedidos via Lei Federal de Incentivo à Cultura. Uma empresa que desconta, por exemplo, 4% para a Lei Rouanet poderá apoiar a Cultura também por intermédio do Vale-Cultura. São políticas que se complementam no esforço de diminuir a exclusão cultural no Brasil. A partir da implementação do vale as empresas poderão apoiar paralelamente a produção e o consumo de bens culturais.

(Texto: Grazielle Machado, Ascom/MinC)

Irã proíbe cidadãos de manter contato com ONGs e mídia ocidental

O Irã proibiu seus cidadãos de manter contato com cerca de 60 ONGs ocidentais, com meios de comunicação estrangeiros em persa e com os sites considerados "contrarrevolucionários", segundo uma lista divulgada nesta terça-feira.

O Ministério da Inteligência, autor da lista, acusa todas essas organizações e empresas de terem influenciado os protestos antigoverno registrados no país desde a polêmica reeleição do presidente Mahmoud Ahmadinejad, em junho de 2009.

Entre as ONG citadas figuram, principalmente, organizações americanas como Human Rights Watch, Brookings Institution, a fundação George Soros, National Endowment for Democracy (NED) e as fundações Ford e Rockfeller. Também foram citados como hostis à República Islâmica a Voz da América (VOA), a BBC e Rádio Farda (financiada pelos Estados Unidos), Kol Israel (a rádio oficial israelense).

"Cooperar e assinar acordos com estas fundações e instituições que realizam uma 'revolução de veludo' contra o Irã é ilegal, e receber apoio delas é proibido", afirmou a fonte, que cita um alto responsável do Ministério de Inteligência iraniano. A nota também pede aos iranianos que "evitem qualquer relação incomum com as organizações e com embaixadas e estrangeiros".

"Partidos políticos estão proibidos de receber financiamento externo", acrescenta a nota.

O episódio mais recente e mais grave da crise política iraniana foi o violento protesto feito no último dia 27, dia em que os xiitas celebram sua festa mais sagrada, a Ashura. Houve conflito e os agentes de segurança chegaram a atirar contra os manifestantes, segundo testemunhas. Nos distúrbios, oito pessoas morreram segundo o governo, incluindo um sobrinho do líder da oposição no país, Mir Hossein Mousavi --a oposição afirmou que os mortos somam 15.

Mais de 500 pessoas foram presas, incluindo cerca de dez oposicionistas, entre eles três conselheiros de Mousavi. Entre os presos estão também a irmã da advogada iraniana Shirin Ebadi, prêmio Nobel da Paz em 2003, e o jornalista sírio Reza al Basha, 27, que trabalha para a TV oficial de Dubai.

Nesta terça-feira, o Irã afirmou que os estrangeiros presos acusados de envolvimento nesses protestos serão punidos e que todos os supostos manifestantes podem acabar considerados "inimigos de Deus" --o que, no país, dá pena de morte.

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Até onde vai a crença das pessoas?

FONTE: Folha Online

Criar igreja e se livrar de imposto custa R$ 418

Bastam cinco dias úteis e R$ 418,42 para criar uma igreja no Brasil com CNPJ, conta bancária e direito de realizar aplicações financeiras livres de IR (Imposto de Renda) e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
ainda que não existem requisitos teológicos ou doutrinários para a constituição de uma igreja nem se exige um número mínimo de fiéis --basta o registro de sua assembleia de fundação e estatuto social num cartório.
Além de IR e IOF, igrejas estão dispensadas de IPTU (imóveis urbanos), ITR (imóveis rurais), IPVA (veículos) e ISS (serviços), entre outros impostos. Se a Lei Geral das Religiões, já aprovada pela Câmara e aguardando votação no Senado, se materializar, mais vantagens serão incorporadas.
[ Pequenas Igrejas e...?]
FONTE: Folha Online

Só de Sacanagem

Meu coração está aos pulos!

Quantas vezes minha esperança será posta à prova? Por quantas provas terá ela que passar? Tudo isso que está aí no ar, malas, cuecas que voam entupidas de dinheiro, do meu dinheiro, que reservo duramente para educar os meninos mais pobres que eu, para cuidar gratuitamente da saúde deles e dos seus pais, esse dinheiro viaja na bagagem da impunidade e eu não posso mais. Quantas vezes, meu amigo, meu rapaz, minha confiança vai ser posta à prova? Quantas vezes minha esperança vai esperar no cais? É certo que tempos difíceis existem para aperfeiçoar o aprendiz, mas não é certo que a mentira dos maus brasileiros venha quebrar no nosso nariz. Meu coração está no escuro, a luz é simples, regada ao conselho simples de meu pai, minha mãe, minha avó e dos justos que os precederam: “Não roubarás”, “Devolva o lápis do coleguinha”, ”Esse apontador não é seu, minha filhinha”. Ao invés disso, tanta coisa nojenta e torpe tenho tido que escutar. Até habeas corpus preventivo, coisa da qual nunca tinha visto falar e sobre a qual minha pobre lógica ainda insiste: esse é o tipo de benefício que só ao culpado interessará. Pois bem, se mexeram comigo, com a velha e fiel fé do meu povo sofrido, então agora eu vou sacanear: mais honesta ainda vou ficar. Só de sacanagem! Dirão: “Deixa de ser boba, desde Cabral que aqui todo o mundo rouba” e eu vou dizer: Não importa, será esse o meu carnaval, vou confiar mais e outra vez. Eu, meu irmão, meu filho e meus amigos, vamos pagar limpo a quem a gente deve e receber limpo do nosso freguês. Com o tempo a gente consegue ser livre, ético e o escambau. Dirão: “É inútil, todo o mundo aqui é corrupto, desde o primeiro homem que veio de Portugal”. Eu direi: Não admito, minha esperança é imortal. Eu repito, ouviram? IMORTAL! Sei que não dá para mudar o começo mas, se a gente quiser, vai dá para mudar o final!

Fonte: Elisa Lucinda

'PÁTRIA MADRASTA VIL'

FOTO: Ivaldo Cavalcante "Sem fornteiras"

Onde já se viu tanto excesso de falta? Abundância de inexistência. .. Exagero de escassez... Contraditórios? ? Então aí está! O novo nome do nosso país! Não pode haver sinônimo melhor para BRASIL. Porque o Brasil nada mais é do que o excesso de falta de caráter, a abundância de inexistência de solidariedade, o exagero de escassez de responsabilidade. O Brasil nada mais é do que uma combinação mal engendrada - e friamente sistematizada - de contradições. Há quem diga que 'dos filhos deste solo és mãe gentil.', mas eu digo que não é gentil e, muito menos, mãe. Pela definição que eu conheço de MÃE, o Brasil está mais para madrasta vil. A minha mãe não 'tapa o sol com a peneira'. Não me daria, por exemplo, um lugar na universidade sem ter-me dado uma bela formação básica.E mesmo há 200 anos atrás não me aboliria da escravidão se soubesse que me restaria a liberdade apenas para morrer de fome. Porque a minha mãe não iria querer me enganar, iludir. Ela me daria um verdadeiro Pacote que fosse efetivo na resolução do problema, e que contivesse educação + liberdade + igualdade. Ela sabe que de nada me adianta ter educação pela metade, ou tê-la aprisionada pela falta de oportunidade, pela falta de escolha, acorrentada pela minha voz-nada-ativa. A minha mãe sabe que eu só vou crescer se a minha educação gerar liberdade e esta, por fim, igualdade. Uma segue a outra... Sem nenhuma contradição! É disso que o Brasil precisa: mudanças estruturais, revolucionárias, que quebrem esse sistema-esquema social montado; mudanças que não sejam hipócritas, mudanças que transformem!A mudança que nada muda é só mais uma contradição. Os governantes (às vezes) dão uns peixinhos, mas não ensinam a pescar. E a educação libertadora entra aí. O povo está tão paralisado pela ignorância que não sabe a que tem direito. Não aprendeu o que é ser cidadão. Porém, ainda nos falta um fator fundamental para o alcance da igualdade: nossa participação efetiva; as mudanças dentro do corpo burocrático do Estado não modificam a estrutura. As classes média e alta - tão confortavelmente situadas na pirâmide social - terão que fazer mais do que reclamar (o que só serve mesmo para aliviar nossa culpa)... Mas estão elas preparadas para isso? Eu acredito profundamente que só uma revolução estrutural, feita de dentro pra fora e que não exclua nada nem ninguém de seus efeitos, possa acabar com a pobreza e desigualdade no Brasil. Afinal, de que serve um governo que não administra? De que serve uma mãe que não afaga? E, finalmente, de que serve um Homem que não se posiciona? Talvez o sentido de nossa própria existência esteja ligado, justamente, a um posicionamento perante o mundo como um todo. Sem egoísmo. Cada um por todos. Algumas perguntas, quando auto-indagadas, se tornam elucidativas. Pergunte-se: quero ser pobre no Brasil? Filho de uma mãe gentil ou de uma madrasta vil? Ser tratado como cidadão ou excluído? Como gente... Ou como bicho?

FONTE: Premiada pela UNESCO, Clarice Zeitel, de 26 anos, estudante que termina faculdade de direito da UFRJ em julho, concorreu com outros 50 mil estudantes universitários. Ela acaba de voltar de Paris, onde recebeu um prêmio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) por uma redação sobre 'Como vencer a pobreza e a desigualdade'

Livro: Olhos e Asas realidade nos eixos, 2001.